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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 18:24
TJ mantém liminar para morador em risco
elaborado por um perito engenheiro (06/01/2004), outro pela Defesa Civil (03/02/2009) e o último, pelo Corpo de Bombeiros (04/02/2009).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:53
Responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS
Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco
A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
AI. Ação declaratória. Ausência de sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais.
Deslizamento de terra. Provimento parcial do recurso para excluir esta última obrigação imposta ao município.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45
Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto
Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL